TSE aprova calendário eleitoral/2010

01/07/2009 - 20h09

TSE aprova calendário eleitoral de 2010

Rodolfo Torres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º) o calendário eleitoral das eleições de 2010. A corte decidiu que o primeiro turno das próximas eleições será realizado no dia 3 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 31 de outubro. (confira a íntegra do calendário eleitoral)

No próximo ano os brasileiros escolherão o presidente da República, governadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e senadores.

“A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior”, explica o TSE

As convenções partidárias deverão ocorrer no período de 10 a 30 de junho do próximo ano. Já os partidos terão de apresentar o registro de candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Após a definição das candidaturas, a propaganda eleitoral poderá ser feita. “No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro”, complementa a corte eleitoral.

A campanha no rádio e na televisão vai de 17 de agosto a 30 de setembro. No segundo turno, a campanha nesses meios de comunicação ocorrerá de 16 a 29 de outubro. Entidades e empresas que pretendam realizar pesquisas eleitorais terão de registrá-las na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2010.

A Crise segundo Albert Einstein

Queridos Amigos; Encaminho este texto que é a minha forma de lhes desejar uma boa semana. saudações Otimistas. ANDRE ALCANTARA

A Crise segundo Albert Einstein: "Não podemos querer que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo. A crise é a maior benção que pode acontecer as pessoas e aos países, porque a crise traz progressos.

A criatividade nasce da angústia assim como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem os inventos, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise se supera a si mesmo sem ter sido superado.

Quem atribui a crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais os problemas que as soluções. A verdadeira crise, é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a dificuldade para encontrar as saídas e as soluções.

Sem crises não há desafíos, sem desafíos a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crises não há méritos. É na crise que aflora o melhor de cada um, porque sem crise todo vento é uma carícia. Falar da crise é promovê-la,e calar-se na crise é exaltar o conformismo. Em vez disto, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragedia de não querer lutar para supera-la." Albert Einstein

Candidatos com ficha suja

CCJ do Senado aprova veto a candidatos com ficha suja

Fábio Góis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), uma proposição que, na prática, impede o registro de candidatos a cargos eletivos com ficha suja na Justiça. A matéria, apresentada por Pedro Simon (PMDB-RS) na forma de projeto de lei do Senado (PLS 688/07), exige dos pleiteantes idoneidade moral e reputação ilibada para disputar cargos públicos. Aprovado em caráter terminativo, o PL segue direto para a apreciação da Câmara, sem antes precisar ir ao plenário do Senado.

Mais cedo, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), defendeu o teor da proposição. Ao comentar levantamento exclusivo do site Congresso em Foco divulgado hoje, Demóstenes afirmou que o Congresso não tem demonstrado interesse em proibir que parlamentares processados se candidatem.

Leia mais: Presidente da CCJ defende veto a candidatos processados

Relator do parecer favorável à matéria, Demóstenes frisou que o projeto aprovado hoje (quarta, 3) é ainda mais rigoroso do que os que já tramitaram no colegiado, uma vez que não exige condenação final (processo transitado em julgado, sem possibilidade de recurso) para o indeferimento do registro de candidatura. “É o juiz eleitoral quem vai decidir, na hora de conceder o registro, se o candidato atende aos requisitos de idoneidade”, observou o senador.

Já Pedro Simon defende que o ideal seria a Justiça apreciar com mais celeridade os processos contra pré-candidatos que chegam às cortes, estaduais ou federais, de maneira que não pairassem dúvidas acerca da presunção de inocência – preceito assegurado constitucionalmente. Contudo, ele lembra que a Lei de Inegibilidades não define “filtros” para separar candidatos no que tange à situação legal, e apenas se restringe a declarar inelegíveis aqueles que foram condenados por certos crimes.

Simon fez menção ao fato de que alguns candidatos com complicações judiciais recorrem a manobras legais para protelar ao máximo uma eventual condenação. O peemedebista disse ainda que grande parte da população brasileira, sem acesso à informação, não tem como conhecer a reputação dos candidatos apresentados.

Políticos e o TSE

21/05/2009 - 13h32 | Atualizada em 21/05/2009 - 16h55

Governador de SC será julgado na próxima terça-feira no TSE

Mário Coelho

Após quase dois anos, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira (PMDB), voltará ao banco dos réus do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Está marcado para a próxima terça-feira (26) o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) 703, que pede a cassação do peemedebista por abuso de poder econômico e político. Com o julgamento da semana que vem, Luiz Henrique será o quarto governador a ter a continuidade do mandato nas mãos dos ministros do TSE.

A coligação derrotada na época, encabeçada pelo ex-governador Esperidião Amin (PP), argumenta que Luiz Henrique teria se beneficiado do uso indevido de meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais de todo o estado e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos, e objetivo de promoção pessoal (leia a denúncia aqui). O relator do caso é o ministro Felix Fischer.

Desde fevereiro, o TSE julgou em plenário três governadores, sendo que dois acabaram perdendo o mandato. O tucano Cássio Cunha Lima, ex-governador da Paraíba, e o pedetista Jackson Lago, que comandava o Executivo do Maranhão, foram cassados por abuso de poder político e econômico pelos ministros. O primeiro criou um programa social que, na visão dos membros da corte eleitoral, tinha características eleitoreiras. Já Lago teria se beneficiado da máquina estatal para se eleger.

Na semana passada, os ministros analisaram o caso do governador do Amapá, Waldez Góes. Ele, que já havia sido absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), era acusado de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico e político. Em decisão monocrática dada em 24 de março, o ministro Felix Fischer decidiu não cassar o mandato do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), acusado de uso da máquina na campanha de reeleição em 2006. A decisão favorável ao petista cabe recurso e deve ir ao plenário do TSE.

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