Nova lei ajuda candidatos com problemas na Justiça

13/07/2009 - 07h01

Nova lei ajuda candidatos com problemas na Justiça

Projeto aprovado na Câmara para eleições de 2010 suaviza as punições e diminui as restrições para políticos processados. Prestação de contas também fica mais fácil. ANJ reclama de limitações no uso da internet

Mário Coelho

O substitutivo da reforma eleitoral aprovado na semana passada pela Câmara chega ao Senado debaixo de pesadas críticas. Especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco condenam a decisão tomada pelos deputados de facilitar a participação a de candidatos com problemas na Justiça. Feita por parlamentares, a lei proposta beneficia os políticos.

Elaborado, discutido e aprovado em 40 dias pela Câmara, o texto produzido a partir do projeto de lei 5.498/09 (leia mais) suaviza punições e diminui restrições à participação nas eleições de candidatos com processos na Justiça. Se for ratificado pelo Senado até 30 de setembro, as novas regras passam a valer já para as disputas de 2010.

A opinião de cientistas políticos e especialistas que acompanham de perto a atividade política é que não houve uma reforma de fato. Os deputados fizeram apenas uma atualização da legislação eleitoral. Acrescentaram regras que não existiam e modificaram outras. Para piorar, ao afrouxar as regras existentes, abriram brecha para piorar a representação política nas próximas eleições.

Com a redação atual, aprovada na última quarta-feira (8), os candidatos só deverão apresentar as contas de campanha, não havendo mais a necessidade de aprovação. O parágrafo 7º do artigo 11 diz que a certidão de quitação eleitoral, documento que autoriza o candidato a concorrer, precisa, entre outros requisitos, da “apresentação de contas de campanha eleitoral”. “Essa medida torna possível a candidatura de pessoas que tiveram contas reprovadas por outras instâncias”, afirmou o juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Ele aponta também que o texto torna possível a participação de candidatos inelegíveis pelas regras atuais. Hoje funciona assim: o candidato tem uma data limite para fazer seu registro de candidatura, provando que preenche todos os requisitos. Com a mudança aprovada pela Câmara, essa data limite deixa de existir e o candidato tem todo o período de campanha para tentar reverter a sua situação. “É preciso ter um marco regulatório. Uma permissão dessas é perigosa até para os adversários políticos, porque causa uma instabilidade jurídica muito grande. É muito grave o que eles [deputados] aprovaram”, disse Reis.

Contas

Além de afrouxarem as exigências, os deputados também diminuíram as punições. O candidato ou partido que não apresentar a prestação de contas de campanha terá uma sanção proporcional ou por meio de desconto do valor considerado irregular. A suspensão também não poderá ser aplicada se as contas não houverem sido julgadas depois de cinco anos de sua apresentação; e, em todas as instâncias, caberá recurso com efeito suspensivo. Antes, a prestação de contas teria a suspensão total do repasse de verbas do fundo partidário.

Outra norma que teve seu conteúdo abrandado foi a propaganda antecipada. Os deputados aprovaram a diminuição do valor das multas para os candidatos que não cumprirem os prazos determinados pelo calendário eleitoral. O projeto diminui de R$ 10 mil a R$ 30 mil para R$ 5 mil a R$ 25 mil a multa que pode ser aplicada ao responsável pela divulgação de propaganda antes de 5 de julho do ano das eleições.

“Ao invés de aumentarem o rigor, eles diminuíram”, analisou o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. Para ele, ficou claro que os deputados “legislaram para eles mesmos” para poder “livrar a cara” de possíveis delitos eleitorais no futuro. “Eles se autoregulam, eles mesmos definem as regras. É muito ruim, mas já era previsível”, lamentou Abramo.

Ele aponta ainda outro problema com o projeto aprovado. Pela atual redação, as doações ocultas permanecem. Empresas que não querem ser vinculadas a determinados candidatos fazem doação de verbas aos partidos, que depois repassam aos seus membros. Como a prestação de contas dos partidos só é entregue em maio do ano seguinte ao pleito, os eleitores ficam sem saber, muitas vezes, quem efetivamente pagou a conta pelos gastos de campanha.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, o projeto aprovado é “um monstrengo”. “Em vez de fazer uma reforma de verdade, os deputados permitem que fichas sujas continuem concorrendo”, comentou. Fleischer avalia que, se as novas regras forem ratificadas pelo Senado, as portas da política estarão abertas para “Deus e o mundo”. “Muitos que tiverem problemas na Justiça vão procurar abrigo na imunidade parlamentar”, disse.

Alexandre Borges, da consultoria política Early Warning, classificou o texto como um “remendo”. Ele lembrou que, por todo o processo de confecção e aprovação do substitutivo ter durado aproximadamente 40 dias, a população não teve tempo de fazer sugestões e apontar possíveis falhas. “Não perguntaram nada à população”, afirmou.

Crise

Após ser aprovado na Câmara, o substitutivo foi encaminhado ao Senado, a Casa Revisora do Congresso. Para valer nas próximas eleições, ele precisa ser aprovado, sem alterações, até 30 de setembro. Entretanto, a crise que a instituição passa, com, por exemplo, várias denúncias caindo sobre o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pode dificultar a análise da matéria por parte dos senadores.

“Será que o Senado vai ter condições de analisar antes do prazo? Por conta da crise, essas modificações podem dar em nada, tudo que os deputados fizeram pode ir pelo ralo”, disse Fleischer. “Se a chapa continuar quente até setembro, eles não aprovam”, apostou Borges.

A partir de 18 de julho, o Congresso entra em recesso por duas semanas. O juiz Marlon Reis, entretanto, pretende usar esse tempo para discutir com as 41 entidades que formam o MCCE a estratégia a ser feita para modificar a matéria no Senado. “Todo mundo foi pego de surpresa, ninguém da sociedade teve a oportunidade de conhecer o projeto. Vamos procurar depois os senadores para modificar o projeto”, adiantou.

Internet

Associação Nacional de Jornais (ANJ) também tem divergências em relação à lei aprovada pelos deputados. Em nota divulgada pela Folha de S. Paulo, a entidade reclama das restrições impostas para o uso de portais, blogs e sites nas campanhas políticas. "Nem bem comemoramos a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], de abril de 2009, derrubando a antiga Lei de Imprensa do regime militar, e já surgem novas tentativas de limitar, numa penada, a liberdade de expressão dos jornais, por meio de um projeto sobre o qual não houve qualquer discussão pela sociedade", afirma o texto da ANJ. "Jornais --impressos ou em meio on-line-- não são concessões públicas, e não podem ser equiparados a rádio e TV. A ANJ estará atenta para contestar arbitrariedades que afetem a liberdade de expressão", completa a nota.

Eu Te amo!

TSE aprova calendário eleitoral/2010

01/07/2009 - 20h09

TSE aprova calendário eleitoral de 2010

Rodolfo Torres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º) o calendário eleitoral das eleições de 2010. A corte decidiu que o primeiro turno das próximas eleições será realizado no dia 3 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 31 de outubro. (confira a íntegra do calendário eleitoral)

No próximo ano os brasileiros escolherão o presidente da República, governadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e senadores.

“A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior”, explica o TSE

As convenções partidárias deverão ocorrer no período de 10 a 30 de junho do próximo ano. Já os partidos terão de apresentar o registro de candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Após a definição das candidaturas, a propaganda eleitoral poderá ser feita. “No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro”, complementa a corte eleitoral.

A campanha no rádio e na televisão vai de 17 de agosto a 30 de setembro. No segundo turno, a campanha nesses meios de comunicação ocorrerá de 16 a 29 de outubro. Entidades e empresas que pretendam realizar pesquisas eleitorais terão de registrá-las na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2010.

Alexandre Nasceu

Grande Alex,
- Parabéns você chegou! iluminado como a sua mamãe Mimi e o papito Kikolino, que te aguardaram bravamente durante 12 horas, Mimi você foi guerreira e muito forte, Kikolino bravo companheiro!
Todos os beijos muito obrigado
Marcão o Vovô...
12 de junho, às 18:30 com 2.900 Klgs

Canção Amiga - Carlos Drummond de Andrade

Eu preparo uma canção
Em que minha mãe se reconheça
Todas as mães se reconheçam
E que fale como dois olhos

Caminho por uma rua
Que passa em muitos países
Se não me vêem, eu vejo
E saúdo velhos amigos

Eu distribuo um segredo
Como quem ama ou sorri
No jeito mais natural
Dois carinhos se procuram

Minha vida, nossas vidas
Formam um só diamante
Aprendi novas palavras
E tornei outras mais belas

Eu preparo uma canção
Que faça acordar os homens
E adormecer as crianças

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Política / Eleições Parlamento Europeu

Opinião

Domingo vamos votar para o Parlamento Europeu

Quinta, 04 de Junho de 2009

A campanha eleitoral Europeia está a chegar ao fim, e, lamentavelmente, os partidos maioritários, PS e o PSD, os que têm liderado as politicas no Parlamento Europeu, o PPE, com o CDS, os liberais, os neoliberais e o PSD, constituem a maior família política do Parlamento. No PSE, os socialistas e Sociais Democratas da União Europeia, representam a segunda força. Sempre tem sido assim.

A crise económica e financeira que hoje estamos a viver, representa as más políticas do bloco central de interesses que se estabeleceu na União Europeia. Nestas eleições que estão a decorrer para o Parlamento Europeu, verifica-se que os candidatos não discutiram os problemas de Bruxelas, salvo pequenas exceções, e o que lá vão fazer, mas guerrearam-se e discutiram como que estivessem em campanha legislativa portuguesa. E mesmo assim, muita parra e pouca uva, como diz o povo. Os maiores partidos não colocaram aos portugueses as questões fundamentais que vão discutir e aprovar no plenário de Bruxelas, para resolver a crise que eles provocaram. A economia dos 27 Estados e seu financiamento de apoio às PME’s, o silêncio dos paraísos fiscais que favorecem as fugas de capitais, os negócios escuros que escondem e protegem os traficantes de armas e o narcotráfico, desconhecendo-se a posição dos candidatos a deputados, na transparência dos poderes legislativos; as diretivas europeias, as questões sociais, uma saída para a política agrícola e pescas, como na pequena economia. A economia portuguesa regrediu a 1975, e num ápice foram desbaratados centenas de milhares de empregos, e centenas de milhares de micro, pequenas e médias empresas fecharam, e outras estão profundamente abaladas e em agonia. A crise global instalou-se, e não se vê luz ao fundo do túnel, nem soluções da União Europeia para erguer a economia dos países pequenos e médios, como é o nosso caso, e a forma de reparar toda essa destruição da pequena economia. Vão ser precisos dezenas de anos para reparar e erguer todos esses estragos, e muita coisa nunca mais será reparável. Estes blocos dominam as políticas que ambos aprovaram, e as decisões comunitárias no Parlamento, na Comissão, e mesmo no Conselho, estabeleceu-se uma aliança neoliberal do Diretório, composto pelos maiores partidos, da Alemanha de Angela Merkel, da França de SarKozy, Itália de Berlusconi, e de Brown da Inglaterra. Por isso já dissemos e repetimos que estas eleições para o Parlamento Europeu são fundamentais, e devem ser bem acompanhadas na próxima legislatura Europeia, a partir da estratégia de Lisboa, na aprovação das matérias legislativas, diretivas que vão limitar o Parlamento Português que ficará restrito à produção legislativa de 30%, para as questões domésticas. Nós insistimos no ato cívico de votar no dia 7, meditando em tudo que vimos descrevendo, para que os portugueses reflitam e marquem presença nas eleições dos Eurodeputados, como forma de os responsabilizarmos em todas as decisões que vão orientar o futuro, uma vez que é na Europa que tudo se vai determinar. Enquanto no Parlamento Europeu existe um silêncio ensurdecedor quanto aos offshores, o Presidente Barack Obama lançou uma “ordem” junto dos paraísos fiscais, e são 73 paraísos, (brancos, cinzentos e negros), para lhe entregar uma listagem de todos os americanos que têm ali escondidas as “reservas da América”, e que saibamos, ninguém pestanejou… O que tem feito a União Europeia, para acabar com os offshores, que motivam a fuga de capitais e negócios escuros, que fogem ao fisco descaradamente e nada lhes acontece? É de lembrar que em 2006, a fuga de capitais para paraísos fiscais atingiu em Portugal os 13,8 mil milhões de euros, montante que desceu para 12,6 mil milhões de euros em 2007, e caiu para 8,8 mil milhões, em 2008! É muito dinheiro para um país pequeno! Os deputados portugueses que forem eleitos para o Parlamento Europeu, vão ter que defender os interesses dos portugueses, demarcando-se da vontade do bloco central de interesses, orientado pelo Diretório. Existe uma hegemonia muito consistente do PPE, ligado aos grandes países, onde só entra como parceiro o PSE, nas grandes decisões. E tudo isto provoca um grande desequilíbrio entre os países ricos e pobres, e profundas alterações na economia, como as políticas de abandono dos aparelhos produtivos, que foram substituídos pelos fundos de coesão, com subsídios para não trabalhar nem produzir, como aconteceu com as pescas e a agricultura. Hoje, compramos tudo ao estrangeiro, pelo que a maioria dos fundos estruturais e de coesão regressam à origem, através dos negócios, tal como os rios correm para os oceanos… Os nossos deputados, por muitas e boas intenções que tenham para desbravar aquela floresta que representa o Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho, o entusiasmo que hoje vemos, esvai-se, depois das decisões finais, e dos interesses do bloco central. É no meio de todas estas contradições que tudo gira em Bruxelas e que os eleitores que somos todos nós, temos de continuar a exercer o direito de voto, como forma de mudar as coisas. Se houver muita abstenção, só vai favorecer a maioria política dominante. O melhor é votar, em massa, no próximo dia 7 de Junho, para reconstruir uma nova Europa, mais solidária. Da mesma maneira que a América mudou por dentro, com a eleição de Obama, através de um voto novo, diferente. É assim que terá de acontecer hoje ou amanhã na Europa dos 27, com uma nova política amiga dos pequenos países, das PME’s, uma Europa mais amiga dos cidadãos. A crise que estamos a viver no nosso país, foi por culpa dos problemas estruturais e por falta de supervisão bancária, e do jogo de casino na América de Bush, e da Europa que deixou a banca entregue a si mesma, desregulada, reforçando os offshores. Nos próximos dias 24 e 25 de Setembro, vão reunir nos Estados Unidos os G20. Esperamos que desta vez os grandes problemas que afligem o Mundo e atingem os países pobres, decidam acabar de vez com os paraísos fiscais, e seja institucionalizada a paz entre os povos, evitando tragédias económicas, humanas e sociais, como as que foram tecidas por um capitalismo selvagem e ganancioso, e que acabaram por criar um fosso económico e social entre países pobres e ricos. É que o financiamento escapa às pequenas economias dos países, como o nosso que bateu no fundo, onde os investimentos são fracos e o desemprego excessivo. Por estas e outras razões, o voto é necessário e urgente. Temos de construir uma Europa de afetos, de segurança e paz, amiga das regiões periféricas. Queremos uma União Europeia feita de equilíbrios e que procure a sustentabilidade da Segurança Social, através de um fundo de coesão social como reforço complementar a cada país, para evitar as diferenças abismais entre os países pobres e ricos, no fim da carreira de cada cidadão que acaba na reforma. É preciso atenuar as diferenças muito acentuadas entre os povos dos 27 Estados da UE. Cada VOTO representa ouro que poderemos perder, se for mal gerido. O VOTO pode equilibrar a justiça social. Portugal não tem hipótese de viver sozinho, isolado, fora da União Europeia. Por tudo isso se justifica votar no próximo dia 7 de Junho. João B. Fernandes

Think Tank / Cotia

Caso não queira mais receber este Informativo, por favor, avise-nos através do email thinktank@terra.com.br

Think Tank é a “arte de pensar o impensável”.

Herman Kahn, fundador do Hudson Institute (também este um Think Tank).

A M A N H Ã 4 0 º R E U N I Ã O D O T H I N K T A N K

Prezados amigos do Think Tank,

Convidamos todos para nossa 40º reunião, amanhã, dia 09/06, terça-feira, no Restaurante Félix Bistrot:

Convidado especial: Dr. José Jorge Fagali

Diretor Presidente do Metrô SP

Dr. José Jorge Fagali, nos falará a respeito dos planos do Metrô. (inclusive para nossa região?)

Dada a relevância do tema, pedimos a máxima pontualidade aos nossos membros que deverão, também, confirmar sua presença, o quanto antes, uma vez que teremos lugares marcados. (email thinktank@terra.com.br)

Horário: das 20h00 às 22h30

Local: Restaurante Félix Bistrot

Av. José Felix de Oliveira, 555 - Granja Viana, Tel. 4702-3555

Contamos com a presença de todos vocês!

Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra

Rua São Judas Tadeu, 341 - Granja Viana
CEP 06708-520 - Cotia - SP
Tel./Fax: (+55) 11 4612-8458
Tel./Fax: (+55) 11 4612-6043
e-mail: ulhoa@yahoo.com.br

PS1: As reuniões acontecem em uma sala separada do restaurante, portanto, bebidas e comidas não serão servidas. Entrada gratuita.

PS2: Ao término da reunião, o Félix Bistrot oferece café e patês para confraternização dos amigos.

A Crise segundo Albert Einstein

Queridos Amigos; Encaminho este texto que é a minha forma de lhes desejar uma boa semana. saudações Otimistas. ANDRE ALCANTARA

A Crise segundo Albert Einstein: "Não podemos querer que as coisas mudem, se sempre fazemos o mesmo. A crise é a maior benção que pode acontecer as pessoas e aos países, porque a crise traz progressos.

A criatividade nasce da angústia assim como o dia nasce da noite escura. É na crise que nascem os inventos, os descobrimentos e as grandes estratégias. Quem supera a crise se supera a si mesmo sem ter sido superado.

Quem atribui a crise seus fracassos e penúrias, violenta seu próprio talento e respeita mais os problemas que as soluções. A verdadeira crise, é a crise da incompetência. O inconveniente das pessoas e dos países é a dificuldade para encontrar as saídas e as soluções.

Sem crises não há desafíos, sem desafíos a vida é uma rotina, uma lenta agonia. Sem crises não há méritos. É na crise que aflora o melhor de cada um, porque sem crise todo vento é uma carícia. Falar da crise é promovê-la,e calar-se na crise é exaltar o conformismo. Em vez disto, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragedia de não querer lutar para supera-la." Albert Einstein