Resenha, 16 de Novembro

Caros Boleiros; - Sete horas da manhã, com sol, como sempre acontece, desci para dar ração ao Thor e a Dalila e completar as minhas atividades diárias, risos de limpeza e recolhimento de detritos, em pouco tempo, pude notar algumas nuvens negras se aproximando e pensei comigo: - Vai chover  é  provável que a chuva atrapalhe o quorum.

- Não deu outra, choveu forte, mesmo assim, às  nove horas fui para o Centro Olímpico, enfrentei na Raposo, diversos pontos alagados e água pra todo lado, na entrada ainda pude notar o Grande Valter escafedendo-se.

Lá restava o Renato, apareceram outros poucos, tentamos  ligar para mais alguns e infelizmente o total, somou somente 10 e abaixo de um "sol"  forte, com ampo em bom estado, formamos os times com cinco peladeiros incluindo o goleiro/linha.

Amarelos: Ulisses, Zé Bico, Edivaldo e Tonico. Azuis: J Urbano, Namorado do Edivaldo, Alex, Renato e Rafa. Estes últimos deram um chocolate de 6 a 0. O J Urbano comandou o time bem posicionado na defesa e de pé em pé a bola rolava, time bem entrosado e com um fino toque de bola. Fica difícil dominar a bola, quando ela é lançada de bico, risos. O Rafa depois de uma noite de "amor" - dizem que sexo atrapalha o futebol- fez vários gols e tomou conta do jogo.

Na segunda partida algumas modificações e o jogo ficou mais equilibrado. portanto, “viados” ausentes lembramos que água apesar de molhar não traz maiores problemas à saúde, o chato é esperar, cancelar compromissos, não dormir direito a noite e não ter o esperado quorum. Abraços Marcão. PS: Alguns dizem que os cachorros são os melhores amigos...

Resenha, 16 de Novembro

Caros Boleiros; Sete horas da manhã, com forte sol, como sempre acontece, desci para dar ração ao Thor e a Dalila e completar as minhas atividades diárias, risos, de limpeza e recolhimento de detritos. Passados pouco tempo pude notar algumas nuvens negras se aproximando, pensei comigo: - Será que chove? E a provável chuva vai atrapalhar o nosso jogo domingueiro.

Não deu outra, forte chuva, assim mesmo às 9:00 fui para o Centro Olímpico, para o nosso racha, enfrentei na Raposo, diversos pontos alagados e água pra todo lado. Consegui chegar no C.O. e na entrada ainda pude notar o Grande Valter, saindo.

Lá estava o Renato, apareceram outros poucos, ligamos para mais alguns e o saldo total, somou somente 10 habilitados, tentamos laçar mais alguns e não conseguimos, o Dr Paulinho tinha razão!!!

Quase 11:00, abaixo de um sol forte, campo em bom estado, formamos os times com cinco peladeiros incluindo o goleiro/linha. Amarelos: Ulisses, Zé Bico, Edivaldo e Tonico. Azuis: J Urbano, Namorado do Edivaldo, Alex, Renato e Rafa. Estes últimos deram um chocolate de 6 a 0. O J Urbano comandou o time bem posicionado na defesa e de pé em pé a bola rolava, time bem entrosado e com um fino toque de bola. Fica difícil dominar a bola, quando ela é lançada de bico, risos.

Na segunda partida algumas modificações e o jogo ficou mais equilibrado. portanto, “viados” ausentes lembramos que água apesar de molhar não traz maiores problemas à saúde, o chato é esperar, cancelar compromissos, não dormir direito a noite e não ter o esperado quorum. Abraços Marcão.

Comentários

J. Montalvao (13/11/2009 - 16h17)

Criminalidade no Congresso A AMARRIBO se junta a Transparência Brasil em seu manifesto solicitando que o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União tomem as providências necessárias para coibir, investigar e punir os crimes que vem sendo praticados nas Casas do Congresso Nacional, pois a permanência da atual situação é uma grave ameaça à nossa democracia. O cidadão brasileiro vê na inércia dos poderes constituídos, que têm a função de investigar e punir os culpados, uma comprometedora conivência com aqueles que querem fazer do Congresso uma casa de irresponsáveis pelos desmandos que tem sido cometidos. Ante esses fatos, até entendemos porque o Congresso não quer adotar a Lei da ficha limpa, pois se adotada, como divulgado pela imprensa, mais de 90% dos seus membros atuais não poderia se candidatar. E também entendemos porque alguns parlamentares vem fazendo diversas tentativas de afrouxar a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei das Licitações e a de Improbidade Administrativa, que constituem os poucos avanços que a sociedade organizada conseguiu e, aqueles que buscam a impunidade querem mudar. Nunca se viu nesse país a defesa tão aberta e escancarada do peculato, do favorecimento, do nepotismo, e da utilização das instituições do Estado em benefício próprio. Infelizmente uma minoria dos brasileiros enxerga a trilha estreita que estamos seguindo, que pode levar democracias aparentemente consolidadas da América Latina, desfiguradas pela corrupção, caminharem para um retrocesso secular. É estarrecedor que a censura prévia à imprensa retorne ao país não pelas mãos de um ditador solitário, mas sim de forma localizada e dirigida, pela instituição que deveria proteger a Constituição e zelar pela liberdade de imprensa. É mais estarrecedor ainda que a censura prévia tenha sido utilizada para proteger pessoas que feriram a lei. Conclamamos portanto, as instituições que tem o poder constitucional de zelar pela coisa pública no ambito federal, que é o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para que exerçam com coragem o seu dever institucional de investigar e propor ações para que eventuais criminosos, mesmo que travestidos de representantes do povo, sejam punidos. O exemplo vem de cima, portanto o que acontece nas Casas do Congresso serve de exemplo para as Assembléias Legislativas, e para as Câmaras dos Vereadores. Os padrões de desmandos praticados no Congresso se repetem em todas essas entidades. Conclamamos os Ministérios Públicos Estaduais e os Tribunais de Contas Estaduais a tomarem a mesma atitude corajosa de investigar e propor ações contra os dilapidadores do patrimônio público e da democracia. Traidores da pátria que se utilizam dos recursos públicos para se locupletarem, não se importando com o futuro do país. A AMARRIBO conclama ainda todas as entidades de defesa da cidadania e de promoção da probidade que se manifestem aos órgãos acima mencionados, e que utilizem todos os meios democráticos para demonstrarem a sua indignação com o estado de coisas que estamos vivenciando. O Brasil está doente, e precisa de remédio adequado para se curar. Ribeirão Bonito, 7 de novembro de 2009. A rede AMARRIBO é composta por 186 organizações.www.amarribo.org.br/mambo/index.php?option=com_content&task=view&id=169&Itemid=139 Site Transparência Brasil - Por Claudio Abramohttp://www.transparencia.org.br/docs/crise.htm Comentário: A ONG Transparência Jeremoabo endossa, concorda e se junta a sua parceira AMARRIBO, para engossar a fileira dos que lutam em defesa da cidadania e de promoção da probidade

Carlos Gama (13/11/2009 - 12h44)

Basta passar a observar atentamente o comportamento da maioria dos parlamentares brasileiros, para se entender que a iniciativa popular é mais que válida, mas vai ser barrada, por conta do interesse direto de uma grande parcela dos representantes populares. Continuo acreditando na nulidade do meu voto.

Erika Braz (13/11/2009 - 10h57)

Alguém tinha alguma dúvida que eles irião impedir o trâmite da proposta? Os parlamentares não estão mesmo fazendo a vontade do povo. Sem medo de críticas fazem o que querem naquelas Casas.E eu, que coloquei a minha assinatura no projeto, não tenho nenhum parente envolvido com problemas na justiça. Se tivesse, não votaria nele.

Pensador (13/11/2009 - 10h19)

Acho que temos que levar en consideração que pode haver manipulações e pessoas podem tentar abrir processos fajutos contra candidatos só para impedir sua candidatura. Mas se a pessoa já esta julgada e condenada tem mais é que ser barrada a sua candidatura mesmo ou então teremos um congresso legislando para os fora da Lei desse país. Pelas atitudes desse nosso congresso dá para avaliar o perigo em que nós incorremos!!!

Edf (13/11/2009 - 07h54)

É incrível como a lógica do poder é investida. Para um cidadão exige-se a apresentaçãod e Certidão Negativa de tudo. Caso conste em alguma lista, tudo lhe proibido. A quem tem o poder, a certidão é algo dispensável e defendido em público. Do cidadão de bem é justificado com necessário para se evitar os calotes, etc. Tal como um cidadão comum, vamos trilhar o mesmo caminho: prova que está limpo e depois se candidate. A lista dos crimes que impedem a concorrência não é uma lista simples, de simples suspeita, mas de forte indício e possivelmente de conhecimento público. É o "jeitinho" de se esconder das condenações que prevalece para quem temo o poder nas mãos. Precisamos pensar melhor em quem votar....

“Ficha limpa” não é prioridade na Câmara

10/11/2009 - 06h20

“Ficha limpa” não é prioridade na Câmara

Projeto de iniciativa popular que torna inelegíveis os políticos com processo na Justiça está longe de ter a simpatia da maioria dos parlamentares

Paulo Rubem: reação ao projeto é previsível porque corta na carne

Rodolfo Torres

O Projeto de Lei Complementar 518/09, que torna obrigatória a “Ficha Limpa” dos candidatos a cargos eletivos - ou seja, torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça - está longe de ser uma prioridade na Câmara. Pronta para ser votada em plenário, a proposta apenas aguarda a vez de ser escolhida pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e por líderes partidários.

“O que percebo é que não há vontade da maioria para que o projeto seja votado”, resume o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que subscreve o projeto com outros 32 deputados (confira a lista abaixo). O petista fluminense destaca que há uma “clara percepção” de protelar essa votação. “O trabalho da maioria é contra”, reforça.

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a reação da Casa é “previsível” e existe uma explicação para o fato. “É um assunto que atinge em cheio um grande número de parlamentares e seus aliados nos estados e municípios. Porque corta na carne”, explica.

Pela proposta, serão proibidos de concorrer a cargos eletivos, por oito anos, candidatos condenados em primeira ou única instância, ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado por uma série de crimes.

São eles: abuso de poder econômico ou político; racismo; tortura; tráfico de drogas; terrorismo; improbidade administrativa; crimes dolosos contra a vida; crimes de abuso de autoridade; crimes eleitorais; lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo; crimes contra a economia popular; a fé pública; os costumes; a administração pública; o patrimônio público; o meio ambiente; a saúde pública; o mercado financeiro; e por crime a que a lei determine pena não inferior a 10 anos.

Membros da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Biscaia e Paulo Rubem apresentaram requerimentos à Mesa da Câmara para que a proposta seja incluída na pauta. Eles também rebatem os argumentos de que o projeto é inconstitucional e fere a presunção de inocência.

“Os argumentos de inconstitucionalidade não procedem. O projeto trata da inelegibilidade e não do processo eleitoral”, afirma Biscaia, que é procurador de Justiça e professor universitário.

Conforme ressalta Paulo Rubem, ninguém será preso pelo fato de responder a processos na Justiça. O pedetista avalia que a forma atual estimula aqueles que usam o poder econômico para se manter na política. “Quem é decente, quem trabalha apresentando proposta, é completamente atropelado.” Para ele, é preciso que “desde a primeira instância não se crie o culto da impunidade”.

Líder do PPS e um dos deputados que subscreveram a proposta, Fernando Coruja (SC) afirma que é favorável à matéria, e que ela é constitucional porque não suspende direitos políticos. Contudo, ele ressalta que o simples oferecimento de denúncia não pode impedir ninguém de se candidatar. O deputado catarinense considera “razoável” impedir a candidatura de um cidadão que foi condenado por um colegiado. “Tem de debater o projeto. Não há dúvida.”

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoverá um café da manhã na próxima quinta-feira (12) com parlamentares que apoiam a proposta para debater o andamento da matéria na Câmara.
 
O outro lado

O deputado José Genoino (PT-SP) subiu à tribuna da Câmara na semana passada para criticar a proposta. Citando a Constituição, votos de ministros do Supremo Tribunal Federal e documentos internacionais, o petista lembra que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Genoino é réu no processo do mensalão, suposto pagamento para que parlamentares votassem de acordo com orientações do governo. Atualmente, o processo tramita no STF. Em 2005, quando o caso veio à tona, o deputado era presidente nacional do PT.

“Essa ideia da hostilidade, da criminalização, produziria, caso este projeto tramitasse na Casa, centenas de prefeitos, alguns governadores e até o presidente da República, no caso de uma ação de improbidade recebida pelo juiz em primeira instância, estariam impedidos de se candidatar”, afirmou Genoino na tribuna da Câmara.

“Sempre defendi e defendo uma reforma política ampla e democrática na Casa, uma reforma que resgate o sentido democrático e republicano da política, com base no princípio de que todo o poder emana do povo e só pode ser exercido diretamente ou pela representação. Esse poder que emana do povo está passando por uma crise de legitimação. E temos que fazer uma reforma política. Agora, substituir a política pelo arbítrio da proibição, da discriminação, da vedação, é contrariar o princípio universal da democracia”, complementou.

O petista recebeu o apoio de diversos deputados que estavam no plenário da Câmara. “Tenho inquéritos, tenho processos, mas eles não têm fundamento. Processos até abertos por pessoas do MP (Ministério Público) que não têm direito constitucional de investigar, punir, ser polícia. Mesmo assim, tenho processos. Queria que o Congresso Nacional pegasse 1 milhão e 300 mil assinaturas e as passasse pelo crivo da investigação para ver quantos daqueles realmente seriam virgens, que nunca tiveram um processo ou parentes que nunca tiveram um processo”, afirmou o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO).

“Poucos brasileiros sabem que este tema já é tratado na nossa Constituição, na nossa legislação eleitoral, na medida em que qualquer candidato que tem uma sentença criminal condenatória, com trânsito em julgado, é impedido de concorrer ao pleito eleitoral”, destacou Geraldo Pudim (PR-RJ).

“Nós temos inúmeros problemas para resolver e não podemos nos deixar levar por este debate”, resumiu o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Processos de um correligionário

O deputado Paulo Rubem Santiago lembra do caso do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que assumiu o mandato na quinta-feira passada na vaga deixada por Expedito Júnior (PSDB-RO). O tucano teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por compra de voto e abuso de poder econômico.

“Ele já assume tendo de responder a 200 processos. Mas eu li declarações dele de que isso não é verdade”, afirma o deputado pernambucano.

Levantamento do Congresso em Foco de setembro do ano passado revelou que Acir respondia a cerca de 200 processos criminais na Justiça comum em junho daquele ano.

De acordo com levantamento, somente no Tribunal de Justiça do Amazonas, um dos negócios de Gurgacz, a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) – de transporte interestadual de passageiros – respondia a aproximadamente 200 processos em setembro do ano passado. As acusações – direcionadas a ele e aos pais, seus sócios na empresa – iam de estelionato, crime ambiental, a pedidos de indenização por danos materiais e morais.

No dia de sua posse, Acir apresentou a este site um nada consta expedido pela Justiça Federal de 1º grau (Seção Judiciária do Estado de Rondônia). O documento, disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região) daquele estado, refere-se aos “registros de distribuição” de 25 de abril de 1967 até 14 de abril deste ano. Acir não apresentou nada consta referente à sua situação na Justiça dos outros estados mencionados acima.

“A minha situação atual na Justiça é tranquila, não tenho nenhum processo, em qualquer instância da Justiça. Essa informação alguém plantou, e parece que está pegando”, disse Acir ao Congresso em Foco.

O projeto

No dia 29 de setembro deste ano, representantes de 43 entidades entregaram ao presidente da Câmara o projeto com mais de 1,3 milhão de assinaturas. A ideia de lançar a Campanha "Ficha Limpa" foi uma iniciativa que partiu da própria sociedade, a partir dos comitês do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) nos estados e municípios.

Na ocasião, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara, defendeu a proposta. “Aqui tem mais de 1,3 milhão de assinaturas. Em matéria de pesquisa de opinião pública, está muito claro o que se quer.”

Pioneiro nos levantamentos sobre os parlamentares que respondem a processos judiciais, o Congresso em Foco revelou em setembro que aumentou em 51% o total de parlamentares processados.

Confira aqui os deputados que subscrevem o projeto da "Ficha Limpa".