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S E G U N D A P A R T E D A A T A

D A 4 6 º R E U N I Ã O D O T H I N K T A N K

Prezados amigos do Think Tank,

Cabe ressaltar o traço triste de nossa reunião de terça-feira - o falecimento de Nicodemo Sposato, companheiro de primeira hora do Think Tank.

Vamos nos lembrar um pouco de história de Nicodemo e do Think Tank.

Quando constituímos o Think Tank, Altamir trouxe já nas primeiras reuniões o Nicodemo Sposato, homem de Cotia, mais propriamente de Caucaia, que já era um baluarte do movimento contra a cobrança de taxas indevidas pelos condomínios. Nicodemo falava de sua tese como ninguém. Deblaterava contra juízes, promotores e desembargadores. Vi-o fazendo um manifesto em frente do Tribunal de Justiça contra os próprios desembargadores.

Era o nosso Dom Quixote moderno.

Nosso grupo, o Think Tank Pensar e Agir Granja Viana, albergava-o e lhe dava forças para as lutas que ele empreendia.

O Think Tank sempre se considerou uma espécie de incubadora de ONGs e de movimentos. Nossos companheiros do Think Tank, Edgard Martins e Elisabete Martins, também eram seguidores de Nicodemo e lutavam na justiça contra as mesmas mazelas. Marcênio e Daniel o acompanhavam , pelo Brasil inteiro, constantemente na luta contra o arbítrio.

Iniciamos, toda reunião nossa, pela auto-apresentação dos participantes. Nicodemo no seu curto tempo de exposição, enchia-se de força e luz e pregava a favor do Estado de Direito e contra as taxas indevidas cobradas pelos condomínios não só na Granja, não só em Cotia, como em todo o estado e todo o Brasil. Deslocava-se com facilidade, hora estava por aqui, hora estava em Vinhedo, hora estava em Santos em sua peregrinação contra o arbítrio.

Quis a vida com esplendor, no último mês de setembro, premiar-lhe com o nascimento de uma neta. Nasceu ela no dia 29/09, dia em que a igreja católica consagra como o dos santos padroeiros: arcanjos Miguel, Gabriel e Rafael. Esses santos são invocados em toda a luta contra o mal e seus seguidores. Sei de tudo isso porque minha primeira neta, Marina, nasceu também nesse dia. Mais uma vez eu me identificava com ele, com o Nicodemo Sposato. O nascimento de sua neta, em dia tão poderoso, vem certamente a demonstrar a todos nós que as lutas do bem contra o mal continuam independentemente de nós; outros virão e nos sucederão na condução das bandeiras que levamos.

Perdemos um soldado, mas não perdemos a guerra. Nicodemo Sposato você nos fará falta com seu exemplo e com a sua amizade.

Ulhôa Cintra

Organizador do

Think Tank Pensar e Agir Granja Viana

Alex, o Neto

O Cara fez quatro meses, Alex o neto...

Aniversário / Marcão

Obrigaduuu....!!!! Clique na Imagem para Ver Melhor... bjs Marcão

Postado por Marcos Ferrari às 08:20 1 comentários Links para esta postagem

Eleição de 2010 terá engajamento recorde

Eleição de 2010 terá engajamento recorde, diz especialista
06 de setembro de 2009 • 11h35 • atualizado às 11h52

* Notícias

Fabiana Leal

Direto de Porto Alegre

Graças à internet, o engajamento e o ativismo do eleitor nas eleições de 2010 vai atingir um grau nunca visto na história da democracia brasileira. A exemplo do que aconteceu nas últimas eleições americanas, o candidato manterá a posição de protagonista, mas vai dividir a cena com o eleitor, que colaborará com a campanha de forma intensa. A conclusão é do vice-cordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, advogado Carlos Affonso de Souza.

"O eleitor vai conseguir dialogar. As leis anteriores eram muito preocupadas com a exposição do candidato. Agora, tem uma massa de eleitores que vai produzir material eleitoral e vai gerar um novo panorama."

Redes sociais
O professor aposta em uma campanha mais popular, com ampla utilização das redes sociais, como Messenger, Orkut e Twitter, o que terá impacto em todo o processo eleitoral. "O brasileiro faz uso sofisticadíssimo da internet, um uso avançado, porque não a utiliza apenas para receber/enviar e-mails ou ler notícias, mas para uma comunicação diferenciada e em tempo real - em chats e redes sociais. Não é um uso exclusivo das classe A e B, mas disseminado", disse Souza.

Porém, segundo o advogado, antes de colocar a internet em uso em prol das próximas eleições, o Brasil precisa esclarecer e resolver problemas de direito autoral e de proibições da legislação eleitoral. No Brasil, a legislação eleitoral não deixa muito claro o que pode e o que não pode ser feito, conforme Souza.

A lei autoral americana, que norteou pontos da lei eleitoral, permite a criação de obras com fotos, imagens e textos de terceiros, pois usa o conceito fair use (uso razoável, justo). Lá é permitido produzir vídeos com montagens.

Um dos vídeos mais vistos na campanha de Barack Obama foi produzido sem o envolvimento do candidato ou sua equipe. O cantor Will.i.am, da banda Black Eyed Peas, publicou no YouTube um vídeo com uma colagem de um discurso realizado por Obama em New Hampshire e de fundo, uma melodia na voz de diversos artistas.

Reforma eleitoral
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou as novas regras para o processo eleitoral, permitindo a propaganda e o uso eleitoral de ferramentas da web, como blogs e redes sociais, como o Twitter e o Orkut. As mudanças ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010.

Nesta última semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) no Senado aprovaram proposta que autoriza sites de notícia e de busca a publicar propaganda paga de candidatos à presidência da República. A idéia de estender o direito a candidatos a outros cargos foi derrubada por não ser possível garantir isonomia a todos. A nova regra, que ainda precisa ser avalizada pelo Plenário da Casa, não constava da proposta aprovada pela Câmara.

Conforme o projeto, a web poderá ser instrumento de campanha, desde que o conteúdo seja produzido pelo próprio candidato, partido ou coligação. Os eleitores também poderão apoiar os políticos, desde que façam manifestações individuais e não se refiram a adversários. Os candidatos podem pedir votos em suas páginas pessoais, redes de relacionamentos, Messenger (serviço de mensagens instantâneas) e blogs, mas estão proibidos de divulgar campanhas em sites oficiais ou da administração pública e de veicular publicidade eleitoral em sites de empresas.

Até que o novo projeto seja aprovado no Plenário do Senado, segue valendo as restrições determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite campanha apenas por meio de sites destinados às eleições, sob o domínio ".can.br". Pela regra, a página deve ser tirada do ar dois dias antes das eleições.
Redação Terra

Nova lei ajuda candidatos com problemas na Justiça

13/07/2009 - 07h01

Nova lei ajuda candidatos com problemas na Justiça

Projeto aprovado na Câmara para eleições de 2010 suaviza as punições e diminui as restrições para políticos processados. Prestação de contas também fica mais fácil. ANJ reclama de limitações no uso da internet

Mário Coelho

O substitutivo da reforma eleitoral aprovado na semana passada pela Câmara chega ao Senado debaixo de pesadas críticas. Especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco condenam a decisão tomada pelos deputados de facilitar a participação a de candidatos com problemas na Justiça. Feita por parlamentares, a lei proposta beneficia os políticos.

Elaborado, discutido e aprovado em 40 dias pela Câmara, o texto produzido a partir do projeto de lei 5.498/09 (leia mais) suaviza punições e diminui restrições à participação nas eleições de candidatos com processos na Justiça. Se for ratificado pelo Senado até 30 de setembro, as novas regras passam a valer já para as disputas de 2010.

A opinião de cientistas políticos e especialistas que acompanham de perto a atividade política é que não houve uma reforma de fato. Os deputados fizeram apenas uma atualização da legislação eleitoral. Acrescentaram regras que não existiam e modificaram outras. Para piorar, ao afrouxar as regras existentes, abriram brecha para piorar a representação política nas próximas eleições.

Com a redação atual, aprovada na última quarta-feira (8), os candidatos só deverão apresentar as contas de campanha, não havendo mais a necessidade de aprovação. O parágrafo 7º do artigo 11 diz que a certidão de quitação eleitoral, documento que autoriza o candidato a concorrer, precisa, entre outros requisitos, da “apresentação de contas de campanha eleitoral”. “Essa medida torna possível a candidatura de pessoas que tiveram contas reprovadas por outras instâncias”, afirmou o juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Ele aponta também que o texto torna possível a participação de candidatos inelegíveis pelas regras atuais. Hoje funciona assim: o candidato tem uma data limite para fazer seu registro de candidatura, provando que preenche todos os requisitos. Com a mudança aprovada pela Câmara, essa data limite deixa de existir e o candidato tem todo o período de campanha para tentar reverter a sua situação. “É preciso ter um marco regulatório. Uma permissão dessas é perigosa até para os adversários políticos, porque causa uma instabilidade jurídica muito grande. É muito grave o que eles [deputados] aprovaram”, disse Reis.

Contas

Além de afrouxarem as exigências, os deputados também diminuíram as punições. O candidato ou partido que não apresentar a prestação de contas de campanha terá uma sanção proporcional ou por meio de desconto do valor considerado irregular. A suspensão também não poderá ser aplicada se as contas não houverem sido julgadas depois de cinco anos de sua apresentação; e, em todas as instâncias, caberá recurso com efeito suspensivo. Antes, a prestação de contas teria a suspensão total do repasse de verbas do fundo partidário.

Outra norma que teve seu conteúdo abrandado foi a propaganda antecipada. Os deputados aprovaram a diminuição do valor das multas para os candidatos que não cumprirem os prazos determinados pelo calendário eleitoral. O projeto diminui de R$ 10 mil a R$ 30 mil para R$ 5 mil a R$ 25 mil a multa que pode ser aplicada ao responsável pela divulgação de propaganda antes de 5 de julho do ano das eleições.

“Ao invés de aumentarem o rigor, eles diminuíram”, analisou o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo. Para ele, ficou claro que os deputados “legislaram para eles mesmos” para poder “livrar a cara” de possíveis delitos eleitorais no futuro. “Eles se autoregulam, eles mesmos definem as regras. É muito ruim, mas já era previsível”, lamentou Abramo.

Ele aponta ainda outro problema com o projeto aprovado. Pela atual redação, as doações ocultas permanecem. Empresas que não querem ser vinculadas a determinados candidatos fazem doação de verbas aos partidos, que depois repassam aos seus membros. Como a prestação de contas dos partidos só é entregue em maio do ano seguinte ao pleito, os eleitores ficam sem saber, muitas vezes, quem efetivamente pagou a conta pelos gastos de campanha.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, o projeto aprovado é “um monstrengo”. “Em vez de fazer uma reforma de verdade, os deputados permitem que fichas sujas continuem concorrendo”, comentou. Fleischer avalia que, se as novas regras forem ratificadas pelo Senado, as portas da política estarão abertas para “Deus e o mundo”. “Muitos que tiverem problemas na Justiça vão procurar abrigo na imunidade parlamentar”, disse.

Alexandre Borges, da consultoria política Early Warning, classificou o texto como um “remendo”. Ele lembrou que, por todo o processo de confecção e aprovação do substitutivo ter durado aproximadamente 40 dias, a população não teve tempo de fazer sugestões e apontar possíveis falhas. “Não perguntaram nada à população”, afirmou.

Crise

Após ser aprovado na Câmara, o substitutivo foi encaminhado ao Senado, a Casa Revisora do Congresso. Para valer nas próximas eleições, ele precisa ser aprovado, sem alterações, até 30 de setembro. Entretanto, a crise que a instituição passa, com, por exemplo, várias denúncias caindo sobre o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pode dificultar a análise da matéria por parte dos senadores.

“Será que o Senado vai ter condições de analisar antes do prazo? Por conta da crise, essas modificações podem dar em nada, tudo que os deputados fizeram pode ir pelo ralo”, disse Fleischer. “Se a chapa continuar quente até setembro, eles não aprovam”, apostou Borges.

A partir de 18 de julho, o Congresso entra em recesso por duas semanas. O juiz Marlon Reis, entretanto, pretende usar esse tempo para discutir com as 41 entidades que formam o MCCE a estratégia a ser feita para modificar a matéria no Senado. “Todo mundo foi pego de surpresa, ninguém da sociedade teve a oportunidade de conhecer o projeto. Vamos procurar depois os senadores para modificar o projeto”, adiantou.

Internet

Associação Nacional de Jornais (ANJ) também tem divergências em relação à lei aprovada pelos deputados. Em nota divulgada pela Folha de S. Paulo, a entidade reclama das restrições impostas para o uso de portais, blogs e sites nas campanhas políticas. "Nem bem comemoramos a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], de abril de 2009, derrubando a antiga Lei de Imprensa do regime militar, e já surgem novas tentativas de limitar, numa penada, a liberdade de expressão dos jornais, por meio de um projeto sobre o qual não houve qualquer discussão pela sociedade", afirma o texto da ANJ. "Jornais --impressos ou em meio on-line-- não são concessões públicas, e não podem ser equiparados a rádio e TV. A ANJ estará atenta para contestar arbitrariedades que afetem a liberdade de expressão", completa a nota.

Eu Te amo!

TSE aprova calendário eleitoral/2010

01/07/2009 - 20h09

TSE aprova calendário eleitoral de 2010

Rodolfo Torres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quarta-feira (1º) o calendário eleitoral das eleições de 2010. A corte decidiu que o primeiro turno das próximas eleições será realizado no dia 3 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 31 de outubro. (confira a íntegra do calendário eleitoral)

No próximo ano os brasileiros escolherão o presidente da República, governadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e senadores.

“A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior”, explica o TSE

As convenções partidárias deverão ocorrer no período de 10 a 30 de junho do próximo ano. Já os partidos terão de apresentar o registro de candidatos até o dia 5 de julho de 2010.

Após a definição das candidaturas, a propaganda eleitoral poderá ser feita. “No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro”, complementa a corte eleitoral.

A campanha no rádio e na televisão vai de 17 de agosto a 30 de setembro. No segundo turno, a campanha nesses meios de comunicação ocorrerá de 16 a 29 de outubro. Entidades e empresas que pretendam realizar pesquisas eleitorais terão de registrá-las na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2010.